Mercado de resíduos arranca este ano

O consórcio formado pela Sociedade Ponto Verde, a Ambigroup e a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) foi o escolhido para gerir a plataforma electrónica do Mercado Organizado de Resíduos (MOR), que irá arrancar no último trimestre de 2010.

O (MOR) é uma iniciativa que permite às empresas comprar materiais reutilizáveis, como se fossem matéria-prima, minimizando o impacto sobre o ambiente, diminuindo a quantidade de resíduos a encaminhar para aterros e promovendo a produção energética.

“É um instrumento que funciona online, como um site de leilões. As empresas colocam no MOR uma quantidade de resíduos para venda que será de quem oferecer a melhor proposta. Isto facilita a venda de resíduos recicláveis, promovendo a transparência, informação, credibilidade e universalidade desta plataforma”, explicou Dulce Pássaro, ministra do Ambiente.

Catalunha, França, Holanda, Reino Unido, São Paulo, Canadá e Califórnia já têm uma plataforma de mercado de resíduos. Agora é a vez de Portugal receber este instrumento, no qual as entidades licenciadas que produzem resíduos os poderão valorizar.

Do lado vendedor estarão as empresas de processamento de resíduos e unidades industriais que produzem resíduos reutilizáveis. Do outro, aqueles que podem usar estes lixos como matéria-prima ou combustíveis e que passam a comprar à melhor oferta.

“Isto irá evitar situações menos claras e favorecer uma concorrência saudável, contribuindo assim para o fortalecimento da economia nacional. Por isso, estão previstas contra-ordenações a quem não cumprir as regras”, acrescentou a ministra.

Para participar neste mercado, as entidades terão de se inscrever e cumprir determinadas normas para serem aceites. Depois terão de pagar uma quota anual e comissões sobre cada transacção. O MOR está também incluído na Estratégia Europa 2020, que promove o crescimento sustentável.