O Parlamento Europeu instou a Comissão Europeia a avançar com uma proposta de lei específica sobre bio-resíduos até final do ano, que obrigue os Estados-membros a criarem um sistema de recolha selectiva e reciclagem.
Segundo a agência Lusa, a recomendação surge num relatório elaborado pelo eurodeputado português José Manuel Fernandes, e aprovado ontem no hemiciclo de Estrasburgo, que defende a necessidade de simplificar “uma legislação que está dispersa, em vários textos legislativos”, através de uma nova directiva específica sobre os bio-resíduos.
Sublinhando o facto de os bio-resíduos representarem mais de 30% dos resíduos sólidos urbanos, o Parlamento recomenda ao executivo comunitário que elabore, até final de 2010, uma proposta de lei que, entre outros aspectos, inclua a obrigatoriedade de um sistema de recolha selectiva para os Estados-Membros, salvo nos casos em que esta não seja a melhor opção do ponto de vista ambiental e económico.
“É importante destacar a necessidade de valorização da quantidade exorbitante de bio-resíduos e sublinhar o papel destes no combate às alterações climáticas, assim como o seu potencial valioso como protectores do solo e de fomento à produção de energias renováveis”, afirma José Manuel Fernandes.
A assembleia defende também que a directiva deve contemplar a reciclagem de bio-resíduos e um sistema de classificação da qualidade dos diferentes compostos resultantes dos bio-resíduos.
Por fim, o Parlamento defende ainda que a Comissão e os Estados-membros devem promover acções de sensibilização ambiental no domínio dos bio-resíduos, em particular nas escolas e instituições de ensino superior, a fim de incentivar a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos e de sensibilizar os cidadãos para as vantagens da recolha selectiva e da reciclagem.
Segundo dados da União Europeia, estima-se que a quantidade de bio-resíduos gerada anualmente pelos Estados-membros é de entre 76,5 e 102 milhões de toneladas de resíduos alimentares e de jardim e de 37 milhões de toneladas de resíduos da indústria alimentar e das bebidas.
