O Conselho da União Europeia nomeou Manuel Barreto Dias membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA).
Manuel Barreto Dias exerceu o cargo de director Científico na Autoridade da Segurança Alimentar e Económica (ASAE), tendo sido Ponto Focal da AESA, a nível nacional, e representante da ASAE no Fórum Consultivo da AESA.
Cabe à AESA providenciar orientação científica independente sobre todas as questões susceptíveis de exercerem impacto na segurança alimentar, incluindo a saúde e o bem-estar dos animais, bem como a protecção das plantas. Além disso, a AESA é igualmente consultada sobre nutrição em matéria de legislação comunitária.
Desde modo, a AESA fornece avaliações e pareceres às instituições da UE com responsabilidade política, nomeadamente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para a definição de medidas que protejam o consumidor em matéria de segurança alimentar.
A globalização da cadeia alimentar coloca continuamente novos desafios e novos riscos para a saúde e a segurança dos consumidores da UE. No entanto, a Comissão e a AESA construíram uma sólida parceria para avaliar, gerir e minimizar quaisquer potenciais ameaças.
A AESA é a principal responsável pela avaliação dos riscos, enquanto a Comissão se encarrega de gerir os riscos e de propor as medidas a tomar.
Recorde-se que a AESA foi instituída em 2002 e funciona desde o início de 2003. A criação da AESA, como agência independente que dá apoio ao trabalho das Instituições da UE na defesa dos consumidores europeus, constituiu uma medida-chave no âmbito do Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos, publicado pela Comissão.
Pode saber mais aqui sobre a AESA.
